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Informações - pré-
cadastramento no SICAF
O fornecedor interessado em efetuar o seu pré-cadastramento no SICAF, pode faze-
lo pelas seguintes opções:
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- - FORNECEDOR PESSOA JURIDICA
- O fornecedor pessoa juridica incluirá nesta opção,
os seus dados cadastrais, constantes do formulário
Dados Cadastrais do Fornecedor, do Manual acima citado.
Para que seja aceito o seu cadastro, pelo menos uma
das linhas de fornecimento deve ser informada.
- - FORNECEDOR PESSOA FISICA
- O fornecedor pessoa juridica incluirá nesta opção,
os seus dados cadastrais, constantes do formulário
Dados Cadastrais do Fornecedor, do Manual acima citado.
Para que seja aceito o seu cadastro, pelo menos uma
das linhas de fornecimento deve ser informada.
- - LINHA FORNECIMENTO MATERIAL/SERVIÇO
- Nesta opção, deverá ser informada a linha de fornecimento
de materiais e serviços, segundo o catálogo do Governos
Federal.
- - BALANÇO CONTÁBIL
- Os fornecedores pessoa jurídica que desejarem efetuar
além de seu cadastramento, também a sua habilitação
parcial, devem registrar alguns dados de seu balanço
patrimonial.
- - REPRESENTANTES DO FORNECEDOR
- O fornecedor pessoa jurídica que possuir representantes
e que desejar efetuar o registro dos mesmos, deve
fazê-lo neste módulo. A grande vantagem deste registro
é o aumento da visibilidade do fornecedor , que passará
a ser visto também nos locais em que possui este representante.
Após a inclusão dos dados pelo SICAFWEB, o fornecedor deve dirigir-se a uma
Unidade Cadastradora de sua
escolha para entregar a documentação exigida no
Manual de Cadastramento de
Fornecedores, para a EFETIVAÇÃO DO CADASTRAMENTO. Caso deseje obter
maiores informações do SICAF, clique aqui.
Após a efetivação do Cadastramento no SICAF (entrega dos documentos numa
Unidade Cadastrador a) os dados não mais poderão ser alterados diretamente pelo
fornecedor, através do SICAFWEB, apenas pela Unidade Cadastradora escolhida.
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Perguntas
mais freqüentes sobre o SICAFWeb
O que é o SICAFWeb?
Como utilizar o SICAFWeb?
Quais são os requisitos básicos
para o pré-cadastramento?
É possível fazer alteração
cadastral através do SICAFWeb?
Porque o fornecedor deverá apresentar
a documentação na Unidade Cadastradora?
Como homologar o cadastramento no SICAFWeb?
Quais as principais vantagens desse serviço?
Pergunta: O que é
o SICAFWeb? |
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Resposta- É a versão
do sistema de cadastramento unificado de fornecedores-
SICAF, disponível na internet. O fornecedor (pessoa
física ou jurídicas poderá efetuar
seu pré-cadastramento utilizando os recursos
da internet. Para tanto, basta entrar no site www.comprasnet.gov.br
e acessar o SICAFWeb, através do banner visível
na página ou pelo link "Serviços
de Livre Acesso". |
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Pergunta: Como utilizar
o SICAFWeb? |
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Resposta- Quando acessado,
o sistema disponibilizará o formulário
de cadastramento que deverá ser preenchido na
íntegra com os dados do fornecedor. Deverá
ser verificada a obrigatoriedade dos campos, observando
que o fornecedor responderá pela veracidade dos
dados informados. |
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Pergunta: Quais são
os requisitos básicos para o pré-cadastramento? |
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Resposta- a) O fornecedor
deverá estar em dia com suas obrigações
tributárias junto à Secretaria da Receita
Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN),
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS;
b) Deverá identificar-se através da sua
denominação jurídica, endereço,
CNPJ, etc;
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Pergunta: É possível
fazer alteração cadastral através
do SICAFWeb? |
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Resposta- Não. Apenas
a Unidade Cadastradora poderá proceder qualquer
alteração no cadastro. |
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Pergunta: Porque o fornecedor
deverá apresentar a documentação
na Unidade Cadastradora? |
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Resposta- Porque de acordo
com o item 2.6 da IN MARE nº de 05/95, a documentação
apresentada pelo fornecedor se constituirá em
um processo específico e será acondicionada
em arquivo próprio pelo órgão/
entidade cadastrante, por um prazo não inferior
a cinco anos. |
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Pergunta: Como homologar
o cadastramento no SICAFWeb? |
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Resposta- Após o
pré-cadastramento o fornecedor deverá
dirigir-se a sua Unidade Cadastradora com a documentação
obrigatória para providências quanto a
homologação do seu cadastro SICAF. |
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Pergunta: Quais as principais
vantagens desse serviço? |
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Resposta- a) Desburocratização
dos procedimentos de cadastramento;
b) Agilização do processo de cadastramento;
e
c) Confiabilidade nos dados transmitidos. |
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